Fies e Prouni

Alunos e escolas reclamam de falhas em financiamento do Fies 2010

Estudantes e instituições de ensino superior estão enfrentando problemas com o novo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os casos mais graves são de alunos participantes do programa que têm sido obrigados a pagar as mensalidades do curso porque as instituições alegam que não recebem os títulos acertados com o Ministério da Educação (MEC). Para a pasta, os problemas são pontuais.

O Fies é um programa do governo federal criado em 1999 para financiar a graduação de alunos em faculdades particulares, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). Para se candidatar, o estudante deve estar regularmente matriculado em um curso com avaliação positiva pelo governo, de uma instituição que participe do programa. Em troca do financiamento ao aluno, as faculdades recebem do governo títulos que podem ser usados para abater impostos.

O MEC nega que o sistema do Fies esteja com problemas. "Emitimos R$ 235 milhões em títulos no início do mês. Eles já estão em mãos. Pode ocorrer um ou outro problema em determinados cursos que não se encaixam, mas isso é de responsabilidade da faculdade", diz José Henrique Paim, secretário executivo do MEC. "Não há nenhum problema generalizado." O MEC afirma que a instituição não pode de forma alguma impedir que um aluno do Fies faça sua rematrícula.

Até o fim do ano, os estudantes da rede pública que querem ingressar no ensino superior ganharão mais uma opção de incentivo estudantil. Pelo menos essa foi a promessa feita ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante discurso feito na sede da Univasf. O novo financiamento funcionará nos moldes do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que custeia as graduações de jovens de baixa renda em universidades públicas. A diferença é que o Fundo Garantidor para Jovens Carentes, como o novo crédito foi chamado ontem pelo presidente, terá um ano e meio de carência após a formatura e um prazo de até 16 anos para que o aluno quite seu pagamento total. No Fies, a carência é de até seis meses e o pagamento pode ser feito em até oito anos. Os juros já foram definidos: 3,4% ao ano.

Segundo Lula, é preciso facilitar a entrada dos jovens nas universidades. "Apesar de termos ampliado a oferta de ensino na rede federal, aumentandode 113 mil vagas para cerca de 250 mil vagas, nem todos conseguem passar. E a qualificação da mão de obra é essencial para que o país continue crescendo e se desenvolvendo", justificou. Ele passou a responsabilidade pela operacionalização do novo financiamento ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que estava presente na comitiva que passou pelo Sertão pernambucano ontem. Além do Fies e do novo financiamento, o governo federal também criou o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferta bolsas de estudo a alunos da rede pública em universidades e faculdades particulares. Pouco mais de 704 mil jovens já foram beneficiados pelo Prouni no país. Destes, 116 mil alunos já se formaram.

Ainda não há previsão para que o novo crédito funcione. Mas o presidente ressaltou que não quer deixar o cargo sem criar essa nova oportunidade aos alunos que não têm condições de pagar mensalidades na rede privada e sequer conseguiram ingressar no ensino superior gratuito.

Mas garantir o acesso ao ensino superior é apenas um dos passos para assegurar a qualificação da futura mão de obra do Brasil. É preciso também que o estudante de baixa renda consiga se manter na instituição, seja ela particular ou gratuita. Isso porque existem gastos com alimentação, transporte e moradia. Sem dinheiro, muitos acabam abandonando a graduação, aumentando os índices de evasão nas instituições.
O ministro da Educação informou que o governo federal já assegurou R$ 330 milhões este ano para custear assistência estudantil, através de bolsas de estágio e pesquisa e da construção de restaurantes universitários, que oferecem alimentação a baixíssimo custo. "O atual governo construiu 14 universidades federais no país. Já conseguimos mais que dobrar a oferta de vagas, mas também já estamos cuidando do outro lado, que é garantir manutenção e apoio a esses estudantes carentes", comentou.

Fonte: Diário de Pernambuco

O Fundo de Financiamento ao Estudantes do Ensino Superior (Fies) formalizou até agora 42.934 contratos de financiamentos, segundo balanço do Ministério da Educação (MEC). As inscrições começaram há dois meses com novas regras para contratação e pagamento da dívida.

De acordo com o ministério, o número supera o de 2009 quando foram feitos 32 mil contratos durante todo o ano. No lançamento do novo Fies, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que havia recursos disponíveis para 200 mil novos contratos.
O programa permite que universitários financiem os estudos em cursos superiores de instituições particulares. O processo de seleção para o Fies, que antes era feito no início de cada semestre, pode ser feito a qualquer momento. O estudante deve se inscrever pelo SisFies e procurar uma agência da Caixa Econômica para efetuar o financiamento.
Além dos 42 mil contratos firmados, 17 mil candidatos se inscreveram no sistema, mas ainda não formalizaram a contratação do financiamento na Caixa Econômica Federal. Segundo o ministério, 729 mantenedoras de instituições de ensino superior participam atualmente do Fies e 144 estão em fase de adesão. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), agente operador do Fies, emitiu certificados equivalentes a R$ 353 milhões para os contratos de 2010.

Os estudantes aptos a receber a Bolsa Permanência deverão providenciar a abertura de conta corrente individual no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

Não serão aceitas contas tipo poupança, contas eletrônicas (operação 023 da CAIXA), contas com mais de um titular ou contas abertas com CPF diferente do CPF pertencente ao beneficiário da Bolsa Permanência.

Em seguida, o estudante deverá dirigir-se à coordenação do ProUni na instituição em que está matriculado, levando seu documento de identidade, CPF e comprovante bancário com os dados da sua conta corrente, para que seja efetivado seu cadastramento no sistema do ProUni e assinado o Termo de Concessão de Bolsa Permanência.

O processo de seleção dos bolsistas aptos ao recebimento da Bolsa Permanência será realizado semestralmente, em janeiro e julho, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Educação.

A Bolsa Permanência é um benefício, no valor de até R$ 300,00 mensais, concedido a estudantes com bolsa integral em utilização, matriculados em cursos presenciais com no mínimo 6 (seis) semestres de duração e cuja carga horária média seja superior ou igual a 6 (seis) horas diárias de aula, de acordo com os dados cadastrados pelas instituições de ensino junto ao MEC.
A referida carga horária média é calculada pelo quociente entre a carga horária mínima total do curso, em horas, e o produto obtido pela multiplicação do respectivo prazo mínimo em anos para integralização do curso e o número de dias do ano letivo, sendo este fixado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, em 200 dias letivos. O cálculo da carga horária média é efetuado com base nos dados constantes no cadastro da instituição no MEC.

Denúncias de estudantes afirmam que a Caixa Econômica não está cumprindo a nova Lei do Fies. Nas determinações do texto legal estão a redução de 6,5% para 3,5% ao ano da taxa de juros cobrada e o aumento para três vezes do prazo para a quitação da dívida.

A presidenta do Movimento Fies Justo, Daniela Pellegrini Nóbrega, criticou o fato de a lei ainda não estar funcionando e a falta de explicação por parte da Caixa Econômica e do Ministério da Educação. Segundo ela, o prazo dado hoje pela Caixa, de até duas vezes, não é suficiente para o estudante.

Ela criticou também a redução dos juros, que apesar de já estar sendo aplicada, só vai beneficiar as pessoas que estão entrando agora no Fies. “Essa nova lei reduz os juros para todos os contratos, inclusive os antigos. Portanto, deveria ser retroativa e valer também para as parcelas anteriores a janeiro, ou não vai ajudar os mais velhos. Esses já estão com o saldo devedor lá em cima e a redução será muito pouca. Dependendo do contrato, pode reduzir apenas R$ 70, o que é pouco para, por exemplo, uma parcela de R$ 800”, explicou Daniela.

A Caixa Econômica informou não estar ciente do problema e disse que, no desempenho de seu papel de agente financeiro do Fies, cumpre integralmente a legislação vigente e toda a regulamentação definida pelo MEC, gestor do programa. O MEC informou que pretende colocar o programa totalmente em prática na próxima semana. “Nós estamos finalizando as condições para abrir o financiamento para quem desejar. Para implementar a lei dependemos da Caixa e do Banco do Brasil, mas ainda não  conseguimos fechar com elas”, informou a assessoria.

A taxa de juros do Fies 2010 (Fundo de Financiamento Estudantil) diminuiu de 3,5% para 3,4% ao ano. A resolução, publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União, vale tanto para novas contratações, quanto para o saldo devedor dos contratos já firmados.

O motivo principal da redução, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, é dar um incentivo adicional ao ensino superior e compatibilizar as taxas do Fies com o novo padrão de taxas de juros do país.

Veja como as taxas de juros do Fies mudaram ao longo do tempo:

A medida, segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, não se caracteriza numa despesa – haverá, no entanto, uma entrada menor de receitas para o fundo.

Fonte: Uol

Segundo o Ministério da Educação – MEC, pelo menos 355 mil estudantes efetivaram sua inscrição para concorrer às 85 mil bolsas oferecidas na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni 2010). As inscrições foram encerram-se no dia 07/03/2010 e o resultado será divulgado na quarta-feira 10/03/2010.

Os estudantes pré-selecionados terão até sexta-feira 12/03/2010 para comparecer às instituições para a qual forem selecionados a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. Do total de bolsas oferecidas nessa segunda chamada, 50.495 são parciais e 34.661, integrais. 

As integrais são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 756) por membro da família. As bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.530) per capita.

Fonte: Agência Brasil

O bolsista parcial de 50% do ProUni pode utilizar o FIES para custear a parte da mensalidade não coberta pela bolsa de estudo. Assim, não precisa arcar com os custos de sua formação enquanto está na universidade.

Para obter o FIES, não há necessidade de passar por processo seletivo para o financiamento. Basta que o bolsista parcial de 50% esteja matriculado em instituição e curso que participe desse Programa e que solicite o financiamento, no sistema do FIES, no período definido pelo MEC.

Saiba mais sobre o fies em www3.caixa.gov.br/fies ou em www.fies2010.com.